PLANO DE OPERAÇÃO
Promoção Comercial
“LOVE.TRIP”

Processo 90104.003476/16-21

Certificado de Autorização CAIXA 3-3374/2016

Aditado

DADOS DA EMPRESA PROMOTORA

Nome: GOL LINHAS AÉREAS S.A.

Endereço: Praça Senador Salgado Filho, s/n – Térreo

Centro – Rio de Janeiro – RJP

CNPJ nº 07.575.651/0001-59

Este Plano de Operação visa à Distribuição Gratuita de Prêmios a Título de Propaganda, na modalidade Concurso, sendo redigido em conformidade com a Lei 5.768/1971, Decreto 70.951/1972 e Portaria MF 41/2008, e será executado de acordo com as condições aqui estabelecidas.

Esta promoção se realiza com a prerrogativa do parágrafo 2º do artigo 2º da Portaria MF 41/2008.

1. DO PRAZO E DA ÁREA DE EXECUÇÃO DA PROMOÇÃO

1.1. A PROMOÇÃO terá início em 13 de dezembro de 2016 e término em 17 de dezembro de 2016, e será realizada em todo o território nacional.

2. DA DESCRIÇÃO DO PROCESSO DA PROMOÇÃO

2.1. Poderão participar da presente PROMOÇÃO qualquer pessoa física, maior de 18 (dezoito) anos, residente e domiciliada em território nacional, que, no período entre as 0h00 do dia 13.12.2016 até as 9h59 do dia 17.12.2016, horários de Brasília, atendam às condições de participação.

2.1.1. Após o término da promoção, o Chatbot será removido do Facebook, não ficando mais disponível para novos usuários e novos cadastros. Para os participantes que o possuírem em sua lista de contatos, e tentarem alguma interação após o término do período acima, não obterá resposta.

2.2. Visando sua participação, os interessados deverão acessar o Facebook, na Fanpage da Promotora, www.facebook.com/gol-klm-lovetrip, para participar do game ali disponibilizado.

2.3. Para participar do game, o participante deverá clicar no post da promoção, quando, então, será direcionado para o Chatbot do Facebook, exclusivo desta promoção.

2.3.1. Fica esclarecido que o CHATBOT só opera para pessoas cadastradas no FACEBOOK (sem exceções), através do FACEBOOK MESSENGER (via DESTKOP) ou APP (aplicativo) para dispositivos móveis, que estão disponíveis nas principais lojas de aplicativo, nos links abaixo.

ANDROID

https://play.google.com/store/apps/details?id=com.facebook.orca&hl=pt_BR

iOS

https://itunes.apple.com/br/app/messenger/id454638411?mt=8

WINDOWS PHONE

https://www.microsoft.com/pt-br/store/p/messenger/9wzdncrf0083

2.4. O participante poderá, ainda, participar também por acesso ao site da promoção www.lovetrip.com.br, e clicar no link adequado, ali existente, para participar da promoção, sendo então redirecionado para o CHATBOT.

2.4.1. O Link para o CHATBOT poderá estar, ainda, em post da página da GOL no Facebook ou sites que o venham a replicar, inclusive de forma espontânea.

A Promotora também não se responsabiliza pelas funcionalidades do Facebook Messenger, por seu funcionamento em qualquer aparelho, versão de sistema operacional ou navegador, dada as características do aplicativo. Qualquer adulteração nos APPs originais, identificada para acesso ao CHATBOT, desclassificará automaticamente o participante.

2.5.1. Qualquer dúvida ou informação sobre o FACEBOOK Messenger e seus termos de uso o participante de acessar o site – https://www.messenger.com/

2.6. Visando garantir sua participação, o interessado irá efetuar seu cadastramento e optin no próprio Chatbot, informando: nome completo, CPF, telefone de contato, e-mail e data de nascimento.

2.7. Será permitido apenas 1 (um) cadastro para cada participante, controlado pelo CPF; sendo bloqueada outra tentativa no CHATBOT, ainda que seja feito por outro FACEBOOK_ID – identificador do Facebook, caso o participante esteja utilizando outras contas de Facebook.

2.8. O game será realizado em 3 (três) dias, em três fases distintas, cada uma representando um destino. Serão, desta forma, 3 (três) fases no game, cuja somatória de pontos resultará nas colocações do ranking. Os 3 (três) primeiros colocados serão conside-rados os ganhadores.

O game prevê uma etapa de cadastro, aqui denominada de pré-jogo. As datas e horários de liberação das fases são as descritas abaixo:

2.8.2. A liberação das FASES ocorrerá Independentemente da interação do usuário com o CHATBOT (sendo, sempre, síncrona com o calendário proposto).

Através do site www.lovetrip.com.br, os participantes conhecerão o ranking de pontuação no game; bem como dentro do CHATBOT, via menu contextual, assim como a pontuação individual do participante.

2.9.1. O participante é responsável por salvaguardar seu login e senha (credenciais) do Facebook (mesmo que criado especialmente para essa promoção), que darão acesso ao CHATBOT PROMO em todas as suas fases, não sendo a Promotora responsável por sua salvaguarda ou uso de suas credenciais por terceiros (incluindo acesso direto aos seus dispositivos eventualmente já autenticados) e da segurança da sua conectividade.

Não poderão participar da PROMOÇÃO os funcionários da Promotora, da Ampfy e da Promosorte, das empresas GOL e KLM bem como colaboradores de todas as empresas envolvidas diretamente nesta promoção e seus parentes de primeiro grau.

2.7.1. Caso algum participante esteja neste grupo de impedidos, fica determinado que sua participação será considerada inválida, e suas interações desconsideradas/nulas. Em consequência, suas interações e respectivas pontuações, utilizadas para ranqueamento, serão consideradas nulas.

3. DO GAME E DEFINIÇÃO DOS CONTEMPLADOS

3.1. O game desta promoção se constitui em um jogo de perguntas e respostas, de duas naturezas: i) perguntas de dicas; e ii) perguntas de Quiz.

3.2. A cada dia de promoção, ou seja, fase do game, será considerado um destino.

3.3. A pontuação dos participantes seguirá o fluxo abaixo descrito:

3.4. Em caso de empate, será considerado contemplado aquele participante que se inscreveu primeiro; e persistindo o empate, será considerado ganhador aquele que tiver somado mais pontos na terceira fase do jogo.

3.5. A Promotora validará todos os ganhadores, cabendo a ela o direito de excluir do ranqueamento final todos os participantes inválidos (nos critérios de exclusão das cláusulas acima), ainda que esse participante apareça no ranking do site como passível de premiação, durante os 3 (três) dias de duração do game.

3.5.1. Em decorrência, fica esclarecido que o ranking é, até o anúncio oficial dos ganhadores, apenas informativo; e que não caberá qualquer compensação aos participantes eliminados, posto que o serão segundo as regras deste Regulamento. Para estes casos, a regra determina que assumirá nesse caso o participante (válido) subsequente no lugar do eliminado.

3.5.2. A Promotora não fará a divulgação, na página da promoção, de uma listagem dos participantes eliminados.

3.5.3 O site com o ranking final ficará no ar disponível para verificação por 15 dias após a sua primeira publicação.

3.6. A Promotora não se responsabiliza pela conectividade do participante, por qualquer meio, assim como a velocidade de interação dos servidores do FACEBOOK com os o participantes da promoção via CHATBOT; visto serem condições fora de seu controle.

4. DOS PRÊMIOS

4.1. Cada um dos 3 (três) contemplados nesta promoção, na forma acima, receberá como prêmio uma viagem de turismo, para um dos destinos possíveis, entre Londres, Amsterdam ou Lisboa, com direito a 1 (um) acompanhante, no valor de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). A escolha do destino seguirá o seguinte critério: o primeiro colocado escolherá entre os 3 (três) destinos, o segundo colocado escolherá entre os 2 (dois) demais destinos e o terceiro colocado no ranking ficará com o terceiro destino, não tendo opção de escolha.

4.1.1. A viagem será realizada no prazo máximo de 360 dias, contados da contemplação; devendo ser agendada com, pelo menos, 90 (noventa) dias antes da data de partida desejada e não poderá ser agendada para períodos de feriados nacionais, natal e/ou ano novo.

4.1.2. A viagem deve ser usufruída pelo contemplado e seu acompanhante, em uma data única.

4.1.3. O contemplado e seu acompanhante deverão ter 18 (dezoito) anos ou mais para usufruto da viagem.

4.1.4. O pacote será de 6 (seis) noites de hospedagem em quarto duplo com café da manhã incluído.

4.1.5. A viagem incluirá passagens aéreas, pela GOL e KLM, conforme o caso, de ida e volta, em classe econômica para o destino, incluindo as taxas de embarque; além dos traslados hotel-aeroporto nos destinos.

4.1.6. O ponto de partida e chegada dos traslados, para o contemplado e seu acompanhante, será obrigatoriamente o endereço aeroporto do local e o hotel no qual ficarão hospedados.

4.1.7. A viagem inclui, ainda, seguro de acidentes pessoais, pelo período da viagem, por invalidez e morte acidental, para o contemplado e seu acompanhante.

4.1.8. Não estão incluídos no pacote excursões extras, quaisquer bebidas consumidas, filmes e programas adquiridos por serviço de TV a cabo eventualmente disponibilizado no quarto de hotel, frigobar, serviço de quarto, serviço de revelação de fotografias, cabeleireiro, massagens, telecomunicações, consultas médicas, medicamentos, excesso de bagagem e qualquer outra despesa de caráter pessoal ou que não esteja expressamente referida como incluída na promoção no presente Regulamento, que serão consideradas extras e serão de integral responsabilidade do contemplado, que deverá pagá-las diretamente e no momento em que lhe for exigido pelos prestadores de serviço.

4.1.9. A utilização do prêmio viagem se dará exclusivamente nas condições descritas e previstas neste Regulamento, não sendo admitida qualquer alteração na duração da viagem, na hospedagem ou acréscimo de atividades.

4.1.10. Uma vez emitidas, as passagens são intransferíveis e não serão reemitidas. Não serão emitidas passagens em aberto e não serão permitidas passagens com aproveitamento de escalas. A organização da viagem deve ser feita através da Empresa Aderente.

4.1.11. O participante contemplado e seu acompanhante ficarão INTEGRAL E EXCLUSIVAMENTE responsáveis caso decidam realizar atividades – além daquelas definidas pela Promotora.

4.1.12. O contemplado e seu acompanhante serão os únicos responsáveis por providenciar e portar toda a documentação necessária para o ingresso legal no referido país, bem como por observar toda a legislação e requisitos para tanto necessários.

4.1.13. Fica claro que o prêmio do contemplado consiste somente naqueles itens descritos neste Regulamento, não se responsabilizando a Empresa Promotora por quaisquer despesas que o contemplado e seu acompanhante venham a ter em função da aceitação, uso e fruição dos respectivos prêmios recebidos.

4.1.14. A Promotora não se responsabiliza caso qualquer atividade integrante do prêmio do contemplado, seja, por motivos de força maior ou caso fortuito, ou qualquer outro fora de seu controle e alcance, cancelada ou adiada, ficando a Empresa Promotora isenta da obrigação de entregar o respectivo prêmio em qualquer dessas hipóteses, não havendo, igualmente, obrigação da Empresa Promotora de pagar qualquer valor ao contemplado a título de multa e/ou compensação em decorrência de eventual cancelamento ou adiamento na forma aqui prevista.

4.1.15. O contemplado isenta a Empresa Promotora de qualquer responsabilidade por dano patrimonial e/ou moral decorrente da participação nesta promoção, ou que tenha como causa a aceitação ou o uso e fruição dos respectivos prêmios a que faça jus na forma deste Regulamento.

4.2. Prêmios no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais).

Obs.: Conforme a Lei nº 8.981, de 20 de Janeiro de 1995, com as alterações das Leis 9.065/95 e 11.196/05, a empresa recolherá 20% de IRF sobre o valor dos prêmios, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência de cada apuração ou cada sorteio, através de Darf recolhido na rede bancaria, com o código 0916.

5. DA EXIBIÇÃO DO PRÊMIO

5.1. Os prêmios, por sua natureza, serão exibidos apenas no site www.lovetrip.com.br.

5.2. De acordo com o parágrafo 1º, do artigo 15 do Decreto 70.951/72, a empresa Promotora comprovará a propriedade dos prêmios até 8 (oito) dias antes da data marcada para seu início, através de depósito caução, nota fiscal ou contrato de compra e venda, sem prejuízo da apresentação de outros documentos que se fizerem necessários para atendimento desta obrigação.

6. DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO E ENTREGA DO PRÊMIO

6.1. A divulgação dos contemplados será feita através do site www.lovetrip.com.br, em até 10 (dez) dias úteis após o encerramento da PROMOÇÃO.

6.2. O prêmio será entregue, sem qualquer ônus para o contemplado em até 30 (trinta) dias contados da data de contemplação via e-mail e contato telefônico.

6.3. Tendo em vista a natureza da premiação, o prêmio será entregue na forma do item anterior, através da outorga de Carta Compromisso de realização da promoção, ocasião em que o contemplado deverá indicar os seus acompanhantes na viagem.

6.3.1. Caso o contemplado indique como seu acompanhante um menor de 18 (dezoito) anos de idade, deverá obrigatoriamente possuir e apresentar todas as autorizações necessárias e documentação legal para a realização da viagem do menor, em sua companhia.

6.4. Fica determinado ainda, que as despesas e providencias de retirada de passa-porte e obtenção de visto de entrada no destino, se for o caso, serão suportadas pelo contemplado.

6.5. O contemplado autoriza, em caráter irrevogável e irretratável, a utilização de seu nome, imagem e voz para divulgação desta PROMOÇÃO na mídia impressa, televisiva, radiofônica e/ou eletrônica, pelo prazo de 1 (um) ano, contado a partir do sorteio, sem qualquer tipo de ônus para a Promotora.

6.6. O prêmio a ser distribuído destina-se ao contemplado, e será entregue no nome deste, sem qualquer ônus, sendo vedada sua transferência a terceiros, antes da entrega.

6.6.1. No caso do contemplado falecer antes da entrega do prêmio, este será entregue aos seus herdeiros, com a apresentação da necessária documentação legal.

6.7. O prêmio não poderá ser trocado por outro, muito menos convertido em dinheiro.

6.8. O contemplado que por qualquer motivo estiver impossibilitado de receber pessoalmente o prêmio, poderá constituir mandatário mediante procuração pública com poderes específicos para tal finalidade.

6.8.1. Caso o participante contemplado seja absolutamente incapaz, deverá ser representado por seu responsável legal, e na hipótese de ser relativamente incapaz, deverá ser regularmente assistido, para efetivo recebimento do prêmio, mediante a entrega do mesmo, que será emitido em nome do absolutamente ou relativamente incapaz, conforme o caso.

6.8.2. No caso do participante contemplado falecer antes da entrega do prêmio, os respectivos herdeiros farão jus e receberão o prêmio de acordo com a legislação vigente, desde que exercido tal direito dentro do prazo previsto neste Plano de Operação para o recebimento do prêmio, e desde que apresentada a devida documentação que os legitime. Caso tal fato não ocorra o prêmio será recolhido como renda para a União.

7. DA PRESCRIÇÃO DO DIREITO AO PRÊMIO

7.1. Caso o prêmio não seja reclamado em até 180 dias contados da data de contemplação, ou o contemplado não seja localizado, este perderá o direito ao prêmio e o valor correspondente será recolhido, pela pessoa jurídica autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) de acordo com o artigo 47 da Portaria MF nº 41/2008.

8. DA DIVULGAÇÃO DA PROMOÇÃO E CONDIÇÕES GERAIS

8.1. A PROMOÇÃO será divulgada, em conjunto ou separadamente, no todo ou em parte, no site www.lovetrip.com.br, bem como seu Regulamento.

8.2. As dúvidas e as controvérsias oriundas de reclamações dos consumidores participantes da PROMOÇÃO deverão ser preliminarmente apresentadas e dirimidas pela empresa promotora e, persistindo, submetidas à Caixa Econômica Federal, quando o participante não optar pela reclamação direta perante os órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

8.3. Nos casos de constatação de fraude na participação da presente PROMOÇÃO, após anuência da Caixa Econômica Federal, os contemplados que se encontrarem nesta situação não receberão os prêmios, ressaltando que os valores dos respectivos prêmios não entregues serão recolhidos aos cofres da União, no prazo de 10 (dez) dias contados da data de caducidade do direito ao prêmio. Ressaltase, ainda, que os contemplados, cujos prêmios não forem entregues em razão da constatação de fraude, serão devidamente notificados, inclusive com as razões que motivaram a exclusão na PROMOÇÃO.

8.4. Será considerada e caracterizada como fraude, no contexto desta Promoção, o uso programas de computador para automação de ações que simulem de forma direta eventos de dispositivos de entrada, tais como teclado, mouse, tela touch para participar do game. Scripts, robôs, autômatos e similares (sejam eles físicos ou virtuais) também serão caracterizados como fraude.

8.4.1. Também serão enquadradas como fraude a velocidade e tipos de interações com o CHATBOT, que não se caracterizem como humanas, a critério da Promotora, em cima de um fator intervalo / tempo considerado factível.

8.4.2. A notificação sobre a fraude e a razão da exclusão, se dará por e-mail, exclusivamente; cabendo aos participantes a verificação de SPAM, espaço da caixa de e-mail, dentre outros.

8.5. O participante reconhece e aceita que a Promotora não poderá ser responsabilizada por qualquer dano ou prejuízo oriundo da participação nesta PROMOÇÃO ou da eventual aceitação do prêmio.

8.6. O número do Certificado de Autorização constará de forma clara e precisa no site da promoção. Para os demais materiais de divulgação, a empresa Promotora solicita dispensa da aposição, fazendo constar, apenas, a indicação de consulta do número de Autorização CAIXA no referido site.

Parceria

A parceria entre GOL e KLM oferece diversas opções de vôo, além da melhor experiência a bordo para quem viaja com destino à Europa. São muitas as vantagens:

  • Associados Flying Blue acumulam e utilizam milhas em todos os vôos no Brasil operados pela GOL e internacionais pela KLM e Air France;
  • Até 02 Bagagens de porão de 32kg cada;
  • Despacho de bagagem com retirada apenas no destino final.
  • Check-in e cartão de embarque até o destino final;
  • Opções de vôos para 318 destinos oferecidos em 115 países;
  • Melhores ligações entre países da América do Sul como Argentina e Paraguai.
  • Prioridade no check-in e embarque da GOL para os passageiros da World Business Class da KLM;
  • Acesso às salas VIP da GOL para os passageiros da World Business Class, Flying Blue Gold e Platinum;
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